1. Partes

CONTRATADA: [RAZÃO SOCIAL OU NOME COMPLETO], nome fantasia Auronix, inscrita no CPF ou CNPJ [CNPJ OU CPF], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], e-mail contato@auronix.cdev.com.br.

CONTRATANTE: nome ou razão social, inscrito no CPF ou CNPJ número, e-mail e-mail.

2. Objeto

A CONTRATADA configura, opera e mantém um agente de inteligência artificial que atende os clientes do CONTRATANTE pelo WhatsApp, com base nas informações que o CONTRATANTE fornecer no formulário de onboarding e nos ajustes posteriores.

3. Plano, preço e pagamento

O CONTRATANTE assina o plano escolhido pelo CONTRATANTE no site auronix.cdev.com.br, pelo valor e com o limite mensal de respostas indicados na página de planos no momento da contratação.

O pagamento é mensal, feito pela plataforma Cakto, e se renova automaticamente a cada período até o cancelamento. Eventuais reajustes serão comunicados por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.

4. Limite de respostas

Conta como resposta cada mensagem enviada pelo agente a um cliente do CONTRATANTE. Ao se aproximar do limite mensal do plano, a CONTRATADA avisará o CONTRATANTE. As condições para uso acima do limite, como mudança de plano, serão combinadas entre as partes antes de qualquer cobrança adicional.

5. Configuração

Depois da confirmação do pagamento, o CONTRATANTE recebe o formulário de onboarding. A configuração começa quando o formulário é enviado completo. Antes de o agente atender clientes reais, o CONTRATANTE poderá testar e aprovar as respostas.

6. Obrigações da CONTRATADA

• Configurar e manter o agente funcionando conforme as informações aprovadas pelo CONTRATANTE.
• Prestar suporte conforme o plano contratado.
• Fazer os ajustes de funcionamento previstos no plano.
• Tratar os dados pessoais apenas para executar este contrato, de acordo com a LGPD.

7. Obrigações do CONTRATANTE

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas, como produtos, preços, prazos e políticas, que o agente vai repassar.
• Manter ativo o número de WhatsApp usado pelo agente e cumprir as políticas do WhatsApp e da Meta.
• Não usar o agente para spam, envio em massa não solicitado, conteúdo ilegal, enganoso ou discriminatório.
• Acompanhar as conversas que o agente passar para a sua equipe.

8. Limites do serviço

O agente responde com base no que foi ensinado e pode cometer erros. Negociações, reclamações e situações fora do previsto devem ser repassadas a uma pessoa da equipe do CONTRATANTE. A CONTRATADA não responde por indisponibilidades do WhatsApp, da Meta ou de outros serviços de terceiros, nem por decisões tomadas pelo CONTRATANTE com base nas respostas do agente.

A responsabilidade total da CONTRATADA por danos ligados a este contrato fica limitada ao valor pago pelo CONTRATANTE nos 3 meses anteriores ao fato, exceto nos casos em que a lei não permitir essa limitação.

9. Proteção de dados

Em relação às conversas entre o agente e os clientes do CONTRATANTE, o CONTRATANTE é o controlador e a CONTRATADA é a operadora dos dados, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). A CONTRATADA usa esses dados apenas para prestar o serviço, adota medidas de segurança e usa somente os fornecedores listados na página de transparência. Detalhes na política de privacidade.

10. Confidencialidade e propriedade

As partes manterão em sigilo as informações comerciais uma da outra. As informações do negócio do CONTRATANTE continuam sendo dele. A tecnologia, os modelos de configuração e os métodos de trabalho da CONTRATADA continuam sendo dela.

11. Vigência e cancelamento

O contrato vale por prazo indeterminado, com renovação mensal e sem fidelidade. Qualquer parte pode cancelar a qualquer momento, por e-mail, e o cancelamento vale para as cobranças seguintes. Contratações online têm direito de arrependimento em até 7 dias, com devolução do valor pago, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. A CONTRATADA pode suspender o serviço em caso de falta de pagamento ou uso proibido.

12. Aceite eletrônico e foro

O CONTRATANTE aceita este contrato eletronicamente. O aceite registra nome, CPF ou CNPJ, e-mail, data, hora, endereço IP, navegador e o código de verificação (hash SHA-256) do texto aceito, e tem validade jurídica nos termos da Medida Provisória 2.200-2/2001, artigo 10, parágrafo 2º.

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE DO FORO] para resolver questões deste contrato, ressalvado o direito do consumidor de usar o foro do seu domicílio.